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sexta-feira, fevereiro 03, 2012

PDM o que É pra que serve...atento comunidade

PORTO DA NUTRIPETRO E O MAIOR CONFLITO EM BARRA DO RIACHO: CAPITAL, EMPREGO X ÁREA PARA EXPANSÃO HABITACIONAL




CERCADA POR EMPRESAS E SEM ÁREA PARA CRESCIMENTO HABTACIONAL, QUAL SERÁ O FUTURO DE BARRA DO RIACHO???

Foi solicitado ao Presidente do CPDM – Conselho do Plano Diretor Municipal de Aracruz, através do Processo nº14488/2009, e ao Prefeito Municipal de Aracruz a mudança do Zoneamento Urbanístico de ZR2 – Zona Residencial 2 para ZEIS – Zona Especial de Interesse Social, no terreno a margem do Rio Riacho, pertencente atualmente a empresa Nutripetro.
Até hoje não obtivemos resposta por parte deste conselho e da Prefeitura Municipal de Aracruz.
Diante disto foi solicito ao Conselho do CPDM que qualquer alteração de zoneamento urbanístico desta área, seja feito uma Audiência Pública na comunidade com ampla participação dos moradores, Ministério Público Estadual, Conselho CPDM, Vara da Fazenda Pública de Aracruz, Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Meio Ambiente Municipal e Estadual, entidades civis organizadas e Prefeitura Municipal de Aracruz e avisado previamente a nós para que possamos avisar aos moradores.
Esta área tem que ser reservada e utilizada para expansão do crescimento habitacional de Barra do Riacho.

Hoje não há área reservada para construção de escolas, praças e para o crescimento habitacional de nossa comunidade, ou seja, falta espaço físico para isto, pois Barra do Riacho está ilhada pelo pólo industrial do nosso município.
O relato acima já foi denunciado ao Ministério Público Estadual e será feito na Próxima semana a denúncia ao IEMA.
O IEMA deve considerar anda quanto a Licença Ambiental, que conforme a Lei 3143/2008 que instituiu o PDM – Plano Diretor Municipal de Aracruz:
A ZR2 – Zona Residencial 2, não permite a instalação área portuária, início da “ponte que será construída a partir do complexo, passando sobre o rio Riacho e a praia”...., ou seja, NÃO PODE CONSTRUIR;
Conforme Mapa das Reservas Ambientais do Espírito Santo a ponte para acesso ao PIER PASSARIA PELA RESERVA BIOLÓGICA DE COMBÓIOS, causando prejuízo ambiental, prejudicariam aos pescadores etc;
O empreendimento da empresa Nutripetro prejudicaria a expansão habitacional da Barra do Riacho, pois ocuparia toda área livre no entorno da comunidade, perfazendo uma área de mais de um milhão de m², enquanto a área urbana de Barra do Riacho possui aproximadamente 740 mil m², e nela vivem cerca de 10 mil moradores. ONDE VÃO MORAR OS FILHOS DA BARRA DO RIACHO???
Até o antigo lixão, bota-fora( produtos químicos, madeira, chumbo, cobre, alumínio etc) seria ocupado pela empresa, podendo prejudicar aos trabalhadores da mesma. Além disto entre a margem da ferrovia e a rodovia também seria ocupado, ou seja, é voraz o apetite por terra da Nutripetro;

Atenciosamente,

Herval Nogueira Junior
DIRETOR DO SUPORT – SINDICATO UNIFICADO DA ORLA PORTUÁRIA

Valdinei Tavares de Souza
Presidente da ONG ADB – Amigos da Barra do Riacho

Júlio Cezar Florentino Perini
Presidente da AMBSPPC – Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Pindorama e Chic-Chic
Sebastião Vicente Buteli
Presidente da ASPBR - Associação de Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy

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